Acusação e defesa ao mesmo tempo? A “chamada” do Desembargador
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]Abaixo, temos a prova incontestável que o assessor Luiz Américo de Paula Chaves “advoga” pelo autor e pelo réu em um mesmo caso. O Desembargador não pareceu satisfeito com a situação:
Processo No 2008.001.52496
TJ/RJ – TER 24 MAR 2009 21:09:05 – Segunda Instância – Autuado em 16/09/2008
Classe : APELACAO
Órgão Julgador : OITAVA CAMARA CIVEL
Relator : DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO
Apdo : JOSE HENRIQUE FERREIRA COELHO
Apte : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
Processo originário : 2006.001.122550-6
COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL
DECLARATORIA
Fase atual : AUTOS EM PODER…
Data da Carga : 17/12/2008
Autos em Poder : APELANTE
FASE : CONCLUSAO AO RELATOR
Data da Remessa : 27/11/2008
Data da Devolucao : 27/11/2008
Data da Publicacao : 02/12/2008
Despacho : FLS.494-”AS FOLHAS 21 ENCONTRA-SE ACOSTADA PROCURACAO ASSINADA PELO AUTOR ORA APELADO, OUTORGANDO PODERES AO DR.LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES.AS FOLHAS 492 O MESMO DR. LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES VEIO A SER NOMEADO ADVOGADO DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, REU, ORA APELANTE, O QUE RESULTARIA PODER AFIRMAR-SE QUE AMBAS AS PARTES LITIGANTES ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NOS AUTOS PELO MESMO PROCURADOR.ASSIM ESCLARECA QUALQUER DAS PARTES INTERESSADAS, PARA QUE SE PROSSIGA APOS.”
Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
25/03/2009 9:03h
Esse tipo de ABERRAÇÃO JURÍDICA só é possível no “novo Vasco”. É fácil ser oposição a essa gente nojenta.
Leonardo Miranda
25/03/2009 10:55h
Isso fere consideravelmente o código de ética dos Advogados.
Mas se considerarmos que o atual Presidente da OAB é amiguinho de toda essa turma safada, podemos concluir que não acontecerá nada com esse “Adevogado” formado na PUC, diga-se de passagem.
Que vergonha!!! Esse é o nosso Brasil.
25/03/2009 13:41h
Meu Deus!! O MEC deve descredenciar o curso de Direito da PUC urgentemente… Que tipo de profissional estão formando naquela Faculdade??? Que Deus nos proteja de precisarmos de tais serviços de alguém como esse aventureiro!
Saudações Vascaínas!!
Eurico pra novembro!!
25/03/2009 13:46h
Minha área são as ciências exatas, entendo nada de Direito.
Que me desculpem aqueles que estudam durante anos e anos a ciência do Direito e as legislãções civis e criminais. Na minha opinião, se algo como isto que acabei de ler é possível, então tudo que se estuda nesta ciência é ordinário.
25/03/2009 13:57h
Desembargador,
Isso é MUV!!!!!!
MUV é realidade!!!!!!
é tudo POR AMOR AO (DINHEIRO DO) VASCO!!!!!!!!
é tudo com o intuito e finalidade de o VASCO alavancar a pífia carreira profissional destes vermes sanguessugas, estelionatários, cínicos, demagogos, ladrões, que muitos otários vascaínos de merda seguem ardorosamente, em conjunto com a midia antivascaína.
Mas, o vexame vai acabar….
25/03/2009 15:28h
O Lulu 55 e essa diretoria tem crise de identidade explicado somente através do médico e o monstro,Dr. Jekyll e Mr. Hyde. A estória se repete no reino do bananal.
25/03/2009 16:01h
Como diría ( a culpa é d’)Ôdorico Paraguassú: ” A ingnorância é que atrqvanca com o pogresso!”
Sds /+/,
JC
25/03/2009 17:16h
esse lulu 55 ainda se encontra no vasco ????
ainda não o colocaram na rua?? e a reunião dos
benemeritos não valeu??? ou ainda está suguando os 55???
nem advogado de porta de xadres esse sr. serve
volta Eurico antes que acabem com o nosso patrimonio
saudações vascainas
///
25/03/2009 19:44h
AMIGOS, em fevereiro tentei enviar via site uma correspondência relatando esses fatos. Não encontrei no site da OAB link que me possibilitasse um simples fale conosco, decidi enviar via ECT. Até agora, silêncio:
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009.
A
OAB
SAS Quadra 5 – Lote 1 – Bloco M – Brasília – DF
CEP 70070-939
Brasília-DF
Prezados Senhores.
Como vascaíno, causou-me estranheza que em maio, junho de 2008, o Presidente da OAB-RJ interferisse diretamente nas eleições do C.R. Vasco da Gama, apoiando abertamente o candidato Carlos Roberto de Oliveira, vulgo Roberto Dinamite. Até aí nada de mais, apenas um direito de cidadão sendo exercido.
Passados 8 meses, o Sr. Wadih Damous novamente vem a público fazer acusações ao ex-dirigente do Vasco da Gama, acusando-o de “mover mundos” para prejudicar a atual diretoria, que ele apoiou nas ditas eleições. Fora a declaração, infeliz, o mesmo levanta uma suspeita aos membros do Tribunal de Justiça Desportiva de terem agido de acordo com influências de terceiros, e isto é grave.
O que me surpreende é que o Sr.Wadih é sabedor de que o ex-Vice-Presidente Jurídico do C.R.Vasco da Gama e atual “Assessor Jurídico” do clube, Sr.Luiz Américo de Paula Chaves (OAB-RJ 88746), consegue ao mesmo tempo ser advogado do Réu e do Autor em vários processos em que, quando oposicionista, movia contra a instituição e que hoje ele “defende”. Surpreende-me ainda que, tendo tomado conhecimento através da mídia, de declarações de um ex-Vice-Presidente do clube, onde declarava textualmente que havia caixa 2 e desrespeito aos acordos firmados com o Ministério Público, o mesmo não tenha se manifestado indignado, conforme declarava quando acusações desta grandeza eram feitas à administração passada.
Como pessoa física, cidadão que é, nada de mais, é seu direito a liberdade de expressão. Não pode é usar o cargo da respeitadíssima instituição que preside para dar credibilidade as suas palavras.
Da mesma forma e direito que o Sr.Wadih teve de se expressar, venho a vossa demonstrar minha indignação quanto a estas declarações, principalmente “chancelada” pela credibilidade desta honrada Instituição, defensora da Democracia, da Justiça e do Povo Brasileiro.
Com cordial respeito e consideração,
José Oliveira
Vista Alegre – Rio de Janeiro-RJ
NETVASCO – 19/02/2009 – QUI – 00:37 – Presidente da OAB acusa Eurico de ‘mover mundos’ para prejudicar diretoria
Numa declaração surpreendente, o presidente da OAB-RJ, o vascaíno Wadih Damous, atacou a decisão do TJD.
- Prevalecendo a punição ao Vasco, o Estadual está manchado por uma decisão que não respeitou o resultado de campo. Alterá-lo é injustiça com a ética do esporte – disse Damous em entrevista à rádio CBN, sem considerar a discussão sobre uma possível infração ao regulamento do Estadual. – A liminar que o Vasco obteve recompunha o vínculo com Jéferson.
Ele vê indícios de influência de Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco, na decisão do TJD.
- Não posso afirmar, mas que há indícios, há. Desde que o ex-presidente perdeu a eleição, começou a mover mundos para prejudicar a atual diretoria – disse ele, que atacou uma possível denúncia ao Vasco por acionar o Poder Judiciário antes de esgotar a esfera desportiva.
Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, também criticou a punição:
- A liminar obtida pelo Brasiliense cassou o vínculo trabalhista do jogador com o Vasco, não a condição de jogo. Se o vínculo foi restabelecido na Justiça do Trabalho, a inscrição volta a valer. Não precisa publicar de novo no Bira.
A escalação de Jéferson contra o Americano ainda causa polêmica no clube. O dia do jogo foi marcado por indefinição na concentração. A decisão favorável ao Vasco na Justiça só foi obtida depois das 14h30m, ou seja, a pouco mais de três horas do jogo. No almoço, o técnico Dorival Júnior tinha a orientação de não escalar Jéferson. Mais tarde, tudo mudou.
Fernando Lamar, um dos advogados do Vasco, admitiu que não houve consenso no corpo jurídico do clube. O assessor jurídico Luiz Américo contesta:
- Ele se equivocou.
Luiz Américo diz manter a convicção de que o procedimento foi correto. Em duas instâncias do TJD, 13 auditores apreciaram o caso. Destes, só dois deram razão ao Vasco.
- Continuo convicto de que estamos certos – disse Luiz Américo, perguntado se adotaria a mesma posição se ficasse diante de situação idêntica. – E a decisão de escalar o jogador foi conjunta. O presidente foi consultado.
Fonte: O Globo
26/03/2009 11:44h
é simplesmente nojento!e a imprensa continua calada.
casaca neles!!!!
26/03/2009 12:14h
As articulações do governador Sergio Cabral contribuiram em muito na construção da ¨Nova Administração¨ no CRVG. O Sr. Luiz Americo, um dos expoentes da ¨Nova Gestão¨, tem que ser plenamente alinhado com o Governador e, por coerência, ambos terem algumas afinidades. Não me surpreende a conduta do Sr. Luiz Americo quando tomo conhecimento através do Blog do Cesar Mais da denúncia:
Em 19.03.2009 | 09h39
AINDA SOBRE A GRAVE QUESTÃO DO ESCRITÓRIO DA ESPOSA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO!
1. A Sra. Adriana Ancelmo Cabral entrou em contato com o blog do Lauro Jardim (Veja) e tentou esclarecer o cruzamento de interesses: “O escritório de advocacia Coelho, Ancelmo e Dourado advogados, não por vedação legal, mas por princípios, não advoga em nenhuma hipótese em processos que contrariem interesses do Estado. O critério adotado pelo escritório para a contratação com os seus clientes é o de qualquer outra sociedade da mesma natureza, com restrição exclusivamente a litigância contra o Estado do Rio de Janeiro, empresas públicas estaduais e afins. Nos dois casos citados no ex-blog do ex-prefeito o Estado e a Feema aparecem na qualidade de co-réus, ou seja, se encontram defendendo a mesma posição jurídica que os nossos representados”.
2. O interesse cruzado nem sempre é negativo. Muitas vezes é positivo, o que não elimina a escolha do escritório pela intimidade com o poder. Da mesma forma a escolha do escritório da esposa do governador por fornecedores do Estado em litígios com terceiros. A escolha, pensam tantos, pode agradar o governo e com isso conseguir mais e melhores negócios.
3. Mas infelizmente a esposa do governador se esqueceu de alguns casos. Este Ex-Blog cita um deles. O processo No. 2007. 001.040341-6 de 2007, distribuído em 11 de abril de 2007, desmente a argumentação da Sra. Adriana Ancelmo Cabral de que os sócios dela nunca advogaram contra o Estado do Rio. Nele estão SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO, sócio da Coelho, Ancelmo & Dourado advogados e Guilherme Romano, também advogado do escritório. O juiz julgou “EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO”, mas foi um embargo contra o Estado do Rio.
Classe: Embargos à Execução Fiscal
Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública TJ/RJ.
Embargante INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS VITROPLAST LTDA.
Embargado ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Advogado(s): RJ071758 – SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO
RJ127204 – GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO.
4. Este Ex-Blog trará outros casos ao conhecimento público, forma a que uma atividade privada de cônjuge de governador não se beneficie, por indução direta ou indireta, dessa condição.
MAIS UM PROCESSO DE SÓCIO DE COELHO, A.A. CABRAL, DOURADO CONTRA O ESTADO!
1. E para este Ex-Blog não ficar em só um exemplo, segue outro em que Dourado litiga contra o Estado do Rio de Janeiro. Este é de 2009 e está no STF.
Data de Autuação 05/02/2009. AI/742414 – AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Origem: RJ – RIO DE JANEIRO.
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO.
AGTE.(S) PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADV.(A/S) SÉRGIO LUIZ MADDALENA DOURADO E OUTRO(A/S).
AGDO.(A/S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ADV.(A/S) PGE-RJ – WALDEMAR DECCACHE.
2. Portanto, a Sra. advogada Adriana Ancelmo Cabral não falou toda a verdade ao blog-Veja-Radar- Lauro Jardim.
3. Este Ex-Blog, hoje, fica por aqui. Muitos outros casos virão de cruzamento direto e indireto de interesses.
AINDA O GRAVE CASO DO ESCRITÓRIO DA ESPOSA DO GOVERNADOR -3!
Folha de SP
Mulher de Cabral advoga pelo Estado do Rio
O escritório de advocacia Coelho, Ancelmo e Dourado, do qual é sócia Adriana Ancelmo, mulher do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), atua em duas ações que envolvem o Estado.
Em uma delas, Adriana aparece como representante da Feema, em ação civil pública do Ministério Público do Estado. o outro caso, seu sócio Sergio Coelho e Silva Pereira representa a Vigo Central de Serviços Ltda., do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, cujas firmas recebem quase um quarto do valor pago em serviços terceirizados do Estado. Nesse processo o Estado é réu, ao lado da companhia. Especialistas em direito administrativo ouvidos pela Folha afirmam que a contratação do escritório vai contra o espírito da Constituição e o Supremo Tribunal Federa
01/04/2009 18:56h
O Dr. Wadih, presidente da OAB, não vai fazer nada ???????????