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	<title>CASACA! &#187; Justiça</title>
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	<description>A comunidade 101% vascaína na internet.</description>
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		<title>Delegado: &#8216;Temos um homicídio. Temos que investigar o que aconteceu&#8217;</title>
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		<pubDate>Sat, 11 Feb 2012 04:35:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Sérgio Frias</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[A 50ª Delegacia de Polícia Civil, de Itaguaí, começou nesta sexta-feira a investigar a morte de Wendel Júnior Venâncio da Silva, 14 anos, que teve um mal súbito quando treinava no CT do Vasco, na quinta-feira. O primeiro a ser ouvido foi Antônio José Teixeira, das categorias de base do clube. Os policiais também estiveram [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A 50ª Delegacia de Polícia Civil, de Itaguaí, começou nesta sexta-feira a investigar a morte de Wendel Júnior Venâncio da Silva, 14 anos, que teve um mal súbito quando treinava no CT do Vasco, na quinta-feira. O primeiro a ser ouvido foi Antônio José Teixeira, das categorias de base do clube. Os policiais também estiveram no local onde o garoto morreu. </p>
<p>- Chegamos lá e vimos que o local está em obras. Não tem um pronto-atendimento, não havia médicos, nem um kit de primeiros socorros &#8211; disse o delegado André Bueno, que está presidindo o inquérito. </p>
<p>Apesar da constatação da falta de estrutura médica, ele disse que isso não significa, por enquanto, que alguém será responsabilizado pelo crime. Vai depender dos depoimentos e dos resultados da perícia e do exame de necropsia com a causa da morte. </p>
<p>- Vamos ouvir todas as pessoas envolvidas e cruzar com os laudos. Temos um homicídio. Temos que investigar o que aconteceu. Pode ter sido apenas uma fatalidade, mas pessoas podem ser responsabilizadas &#8211; explicou o delegado Julio Cesar Vasconcellos da Costa, titular da 50 DP, que acompanha as investigações. </p>
<p>A partir de segunda-feira, a Polícia Civil ouvirá outras pessoas do Vasco, entre elas o técnico Cássio, do sub-15, e os familiares de Wendel. Umas das principais dúvidas é se o garoto tinha algum problema médico ou histórico de doença na família. O laudo com a causa da morte será divulgado na próxima semana. </p>
<p>O corpo do garoto, que estava em fase de testes no Vasco, foi sepultado nesta tarde em São João Nepomuceno (MG), onde ele morava. </p>
<p>Fonte: Lancenet </p>
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		<title>Ex-juiz da Vara de Infância e Juventude se surpreende com morte de jovem no CT do Vasco</title>
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		<pubDate>Fri, 10 Feb 2012 08:59:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Sérgio Frias</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Social]]></category>

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		<description><![CDATA[A morte de um menino de 14 anos durante um treino de avaliação no centro de treinamento utilizado pelas divisões de base do Vasco, em Itaguaí, nesta quinta-feira chamou a atenção do desembargador Siro Darlan. Em entrevista ao &#8220;SporTV News&#8221;, o ex-juiz da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro se disse [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A morte de um menino de 14 anos durante um treino de avaliação no centro de treinamento utilizado pelas divisões de base do Vasco, em Itaguaí, nesta quinta-feira chamou a atenção do desembargador Siro Darlan. Em entrevista ao &#8220;SporTV News&#8221;, o ex-juiz da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro se disse surpreso com o fato, já que a instituição era uma das que melhor cuidava dos jovens que pretendem ser jogadores profissionais (assista ao vídeo).</p>
<p>- Quando ele é colocado em um regime como esse de quase concentração, em cidades grandes como o Rio de Janeiro, os cuidados devem ser redobrados. <strong>Enquanto eu fui juiz da infância e da juventude eu tive uma equipe que visitava periodicamente todos esses alojamentos, fiscalizava a documentação dos jovens, a autorização dos pais, seu estado de saúde, sua frequência escolar e, por incrível que pareça, o clube que tinha as melhores condições de trabalho era justamente o Vasco da Gama. Se não mudaram as condições interiores, é uma surpresa muito grande acontecer isso no clube do Rio de Janeiro que melhor tratava desses jovens atletas. Tanto que havia, não sei se ainda há em São Januário, uma escola que abrigava esses jovens que estavam em situação de alojamento. Se isso não mudou, é uma fatalidade e uma surpresa bastante desagradável &#8211; afirmou o desembargador.</strong></p>
<p>O menino passava pela segunda avaliação no centro de treinamentos do Gigante da Colina e, segundo testemunhas, passou mal durante o treino e teve convulsões. Sem médicos no local, o garoto foi levado desacordado para a unidade de pronto-atendimento de Itaguaí e, minutos depois, o médico que atendeu o jovem atleta afirmou que o rapaz tinha chegado morto. Siro Darlan também explicou que as entidades esportivas têm o dever de cuidar integralmente das crianças e adolescentes que passam por testes.</p>
<p>- A doutrina que predomina no nosso país, no Estatuto da Criança e do Adolescente, é a da proteção integral. Portanto, como a própria palavra já diz, todo cuidado e cautelas devem ser tomadas por uma entidade esportiva que se dispõe a recepcionar nos seus quadros, ainda que para teste, crianças e adolescentes. É preciso que essa instituição seja dotada não só de assistentes sociais e psicólogos, mas também de médicos de plantão especializados nesta área esportiva para avaliar se esse adolescente tem ou não condições físicas para a prática deste ou daquele tipo de esportes. Além disso, é necessário, no caso de jovens, que haja uma autorização por escrito dos pais, sobretudo se os pais moram em outros estados, como é muito comum acontecer. O clube precisa tomar todas as cautelas, colocar um tutor a disposição desses jovens para que ele frequentem a escola, tenham atividades paralelas e não apenas uma atividade esportiva. Todos esses cuidados estão na lei e essas instituições devem ser fiscalizadas pelo Conselho Tutelar, pelo Ministério Público e pelas Varas da Infância e da Juventude. Essas três instituições têm responsabilidade pela fiscalização e pela manutenção dessas entidades esportivas em conformidade com a lei.</p>
<p>Fonte: Sportv.globo.com &#8211; Exceto o título<br />
xxxxxxx<br />
Nota do Casaca!</p>
<p>O hoje desembargador Siro Darlan esteve à frente, como juiz titular, da 1ª Vara de Infância e Juventude entre os anos de 1990 e 2004.</p>
<p>Casaca!</p>
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		<title>Eletrobras: dessa vez, a finta no Judiciário não funcionou</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 18:40:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Equipe CASACA!</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[Vasco perde ação para liberar verba da Eletrobras, mas vai recorrer Quinta-feira, 02/02/2012 – 16:20 Até as 21h da última quarta-feira integrantes do departamento jurídico do Vasco estiveram no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro na tentativa de desbloquear o pagamento trimestral do patrocínio da Eletrobras, retido pela Justiça. A juíza responsável pelo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>Vasco perde ação para liberar verba da Eletrobras, mas vai recorrer<br />
Quinta-feira, 02/02/2012 – 16:20</p>
<p>Até as 21h da última quarta-feira integrantes do departamento jurídico do Vasco estiveram no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro na tentativa de desbloquear o pagamento trimestral do patrocínio da Eletrobras, retido pela Justiça. A juíza responsável pelo caso indeferiu o pedido, mas o clube ainda não se conformou. O próximo movimento deve ser entrar com um mandado de segurança na esfera federal em Brasília, já que o clube não detém as certidões negativas de débito que o fariam receber os valores de forma direta.</p>
<p>Integrantes da diretoria se reuniram em São Januário até 1h30m desta quinta-feira, após o encontro do departamento jurídico com a juíza do TRT, para decidir os próximos passos e buscar uma solução para a liberação da verba e o pagamento dos salários atrasados. No entanto, sabe-se que, mesmo que haja uma vitória na Justiça, os trâmites burocráticos farão com que os recursos estejam em posse do clube apenas na próxima semana.</p>
<p>Assim, continua comprometido o pagamento dos salários dos jogadores, que estão atrasados em dois meses. Por conta da dívida, os atletas decidiram não concentrar antes da partida contra o Bangu, na última quarta-feira, e possivelmente a situação se repetirá no duelo contra o Friburguense, neste domingo.</p>
<p>Enquanto isso, o Vasco segue na busca de outros patrocinadores para repor a perda de cerca de R$ 9 milhões anuais resultantes do fim de dois contratos em dezembro de 2011. O clube espera preencher a cota de anunciantes nas mangas, peito e barra do uniforme.</p>
<p>Fonte: GloboEsporte.com</p></blockquote>
<p>Nota do CASACA!:</p>
<p>Tentaram driblar novamente o Judiciário. Não deu. Agora só resta recorrer à Vice-Presidência de Vai Dar Merda.</p>
<p>CASACA!</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Primeira boa notícia para domingo</title>
		<link>http://www.casaca.com.br/home/2011/12/01/primeira-boa-noticia-para-domingo/</link>
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		<pubDate>Thu, 01 Dec 2011 16:56:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Sérgio Frias</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[Um dos principais nomes do Corinthians neste Campeonato Brasileiro, Emerson Sheik está fora da clássico de domingo contra o Palmeiras, às 17h, quando o time alvinegro precisa de um empate para ser campeão. O atacante foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido ao pisão que deu em Daniel, do Avaí, durante jogo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Um dos principais nomes do Corinthians neste Campeonato Brasileiro, <strong>Emerson Sheik está fora da clássico de domingo contra o Palmeiras</strong>, às 17h, quando o time alvinegro precisa de um empate para ser campeão. O atacante foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido ao pisão que deu em Daniel, do Avaí, durante jogo realizado no dia 30 de outubro.</p>
<p>O julgamento ocorreu na tarde desta quinta, no Pleno do STJD, e os oito auditores votaram pela suspensão do atleta. Cinco deles enquadraram Sheik por &#8220;ato hostil&#8221; e a pena imposta foi de um jogo de suspensão, sem direito a recurso do departamento jurídico corintiano.</p>
<p>Fonte: Uol &#8211; Exceto o título<br />
xxxxx<br />
Comentários do Casaca!</p>
<p>A pressão de fora deu resultado.</p>
<p>Concentração total na decisão, a partir de agora.</p>
<p>Equipe Casaca!</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Olha a manifestação de pensamento democrático aí gente! Chora cavaco!</title>
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		<pubDate>Wed, 21 Sep 2011 12:26:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Sérgio Frias</dc:creator>
				<category><![CDATA[Imprensa]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[O ex-presidente do Vasco Eurico Miranda levou um ‘carrinho’ da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Ele pediu indenização contra portal de notícia que o acusou de comprar árbitros no Campeonato Carioca, mas a magistrada parou a jogada. Alegou que a Justiça não pode ser usada para reprimir [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O ex-presidente do Vasco Eurico Miranda levou um ‘carrinho’ da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Ele pediu indenização contra portal de notícia que o acusou de comprar árbitros no Campeonato Carioca, mas a magistrada parou a jogada. Alegou que a Justiça não pode ser usada para reprimir a manifestação de pensamento.</p>
<p>Fonte: O Dia Online &#8211; Exceto o título<br />
xxxxxxxxxxxxxx</p>
<p>Eurico Miranda (1999)</p>
<blockquote><p>&#8220;Os desembargadores tiveram seus quinze minutos de fama&#8221;</p></blockquote>
<p><strong>Um absurdo as declarações de Eurico. Os autores foram muito prejudicados com isso.</strong></p>
<p>Eurico Miranda: </p>
<blockquote><p>&#8220;Soube que a Parmalat tem um esquema para o Palmeiras ganhar o Campeonato Brasileiro deste ano (1997)&#8221;</p></blockquote>
<p><strong>Um absurdo as declarações de Eurico. O autor foi muito prejudicado com isso.</strong></p>
<p>xxxxxxxxxxx</p>
<p><strong>&#8220;O Vasco não podia ser campeão porque o Rubinho é amigo do Eurico que com isso poderia voltar&#8221;</strong><br />
Assinado: Sombra</p>
<p><strong>Corretíssimo: Manifestação de pensamento democrático. Democracia. Liberdade.</strong></p>
<blockquote><p>&#8220;Portal de notícias acusou Eurico de comprar árbitros&#8221; (ilação do jornal &#8220;O Dia&#8221;). </p></blockquote>
<p><strong>OBS: O portal de notícias veiculou o Sombra difamando Eurico (ops. Desculpem-nos! Apenas manifestando seu pensamento democrático&#8230;)</strong></p>
<p><strong>Corretíssima a matéria do jornal O Dia. Afinal fazer mais ilações sobre o que disse o &#8220;Sombra&#8221; e induzir ao público algo que tenha saído da cabeça do jornal é uma manifestação de pensamento democrático. Liberdade. </strong><br />
xxxxxxxx</p>
<p><strong>Vergonheira geral!</strong></p>
<p>Casaca!</p>
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		<title>STJD vai analisar apagão de São Januário</title>
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		<pubDate>Mon, 22 Aug 2011 17:46:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Equipe CASACA!</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[São Januário]]></category>

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		<description><![CDATA[A paralização de 15 minutos na partida entre Vasco e Santos, no dia 3 de agosto, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro deve custar caro ao clube cruzmaltino. Em julgamento a ser realizado pela sessão da Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na próxima terça-feira, dia 23 de agosto, penalidades podem [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A paralização de 15 minutos na partida entre Vasco e Santos, no dia 3 de agosto, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro deve custar caro ao clube cruzmaltino. Em julgamento a ser realizado pela sessão da Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na próxima terça-feira, dia 23 de agosto, penalidades podem ser decretadas para os cariocas e também para a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). </p>
<p>A Procuradoria da Justiça Desportiva denunciou o caso relatado pelo árbitro Heber Roberto Lopes, que destrinchou em súmula os motivos que deixaram o estádio às escuras e determinaram a interrupção da partida. </p>
<p>&#8220;Aos trinta minutos da primeira etapa, parte da iluminação se desligou, onde a partida ficou paralisada por quinze minutos, segundo o administrador do estádio, Sr. Edson Valério, a causa do problema foi um estouro no transformador situado próximo ao estádio. A partida iniciou-se normalmente após o fato.&#8221; </p>
<p>De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), equipes e entidades devem ser capazes de manter o bom estado do campo, incluindo a infra-estrutura necessária para o bom andamento do jogo, além do cumprimento do regulamento e de horários pré-estabelecidos. </p>
<p>Desta forma, o Vasco e a Ferj infringiram o disposto no artigo 211 do CBJD, &#8220;deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização&#8221;. A gravidade do julgamento pode acarretar, em última hipótese, até mesmo na interdição do estádio </p>
<p>O artigo 191, inciso III, em &#8220;deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição&#8221; também foi descumprido. Para cada um destes artigos ainda há a possibilidade de multa entre R$ 100 e R$ 100 mil. </p>
<p>A partida em si foi bastante proveitosa para o Vasco. A vitória por 2 a 0, com gols de Diego Souza e Dedé, motivou o Gigante da Colina rumo ao topo da tabela do Campeonato Brasileiro. Resta saber se a falta de luz em São Januário trará consequências traumáticas ao clube. </p>
<p>Fonte: Site Justiça Desportiva</p>
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		</item>
		<item>
		<title>Roberto Dinamite pode ser indiciado por estelionato</title>
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		<pubDate>Fri, 22 Jul 2011 11:34:27 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Sérgio Frias</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[Há cerca de um mês, este jornalista esteve no Rio de Janeiro, ocasião em que prestou depoimento e levou provas sobre os desvios de dinheiro, que deveriam ter entrado nos cofres do Vasco da Gama, para uma conta nas Ilhas Cayman. Ação criminosa capitaneada pelo atual presidente Roberto Dinamite. O inquérito, tratado pela justiça como [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Há cerca de um mês, este jornalista esteve no Rio de Janeiro, ocasião em que prestou depoimento e levou provas sobre os desvios de dinheiro, que deveriam ter entrado nos cofres do Vasco da Gama, para uma conta nas Ilhas Cayman.</p>
<p>Ação criminosa capitaneada pelo atual presidente Roberto Dinamite.</p>
<p>O inquérito, tratado pela justiça como “estelionato”, teve novos desdobramentos esta semana com os depoimentos do presidente do Conselho Fiscal vascaíno, Hercules Figueiredo, e do ex-vice-presidente jurídico, Luiz Américo.</p>
<p>Hércules explicou que um dos motivos que levaram o órgão a reprovar as contas da gestão Dinamite, em 2009, foram os documentos publicados em nosso blog, que comprovaram os desvios de conduta.</p>
<p>Luis Américo teve que explicar o porquê assinou alguns destes documentos, segundo o próprio, seguindo ordens do Presidente.</p>
<p>Teria dito também que após perceber que as coisas estavam erradas, pediu para sair da diretoria.</p>
<p>O fato é que o processo está andando, com farta documentação e depoimentos consistentes.</p>
<p>Roberto Dinamite, por sua condição de parlamentar, pode até ficar livre da cadeia, o que seria lamentável, porém, uma provável condenação trataria de escancarar para aqueles que insistem em não enxergar a verdade, o quão nocivo está sendo parta o clube que tanto lhe ajudou na carreira.</p>
<p>Fonte: Blog do Paulinho</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>JUSTIÇA ENQUADRA &#8220;NOVO VASCO&#8221;</title>
		<link>http://www.casaca.com.br/home/2011/07/20/justica-enquadra-novo-vasco/</link>
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		<pubDate>Wed, 20 Jul 2011 17:27:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Equipe CASACA!</dc:creator>
				<category><![CDATA[Eleições 2011]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[Processo nº: 0195015-16.2011.8.19.0001 Tipo do Movimento: Decisão Descrição: Tendo em vista a probabilidade de verossimilhança das alegações do suplicante, face à documentação acostada, assomado ao fato do grave perigo de dano na demora, concedo, parcialmente, a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que os suplicados apresentem, em 48 horas, a listagem dos sócios votantes, em arquivo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Processo nº:<br />
0195015-16.2011.8.19.0001</p>
<p>Tipo do Movimento:<br />
Decisão</p>
<p>Descrição:<br />
Tendo em vista a probabilidade de verossimilhança das alegações do suplicante, face à documentação acostada, assomado ao fato do grave perigo de dano na demora, concedo, parcialmente, a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que os suplicados apresentem, em 48 horas, a listagem dos sócios votantes, em arquivo eletrônico, contendo os nomes, número de matrícula, categoria de sócio, endereço completo e CEP e, ainda, para determinar que a eleição, marcada para 02 de agosto de 2011, seja adiada por tantos dias quantos forem os dias de atraso da entrega da listagem, permanecendo os atuais mandatários eleitos em seus cargos até a conclusão das próximas eleições. Após a resposta será apreciado o pedido de antecipação de tutela referente ao item 3.Cite-se.</p>
<p>Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro</p>
<p>++++++++++++++++++++++++</p>
<p>Nota do CASACA!</p>
<p>A partir dessa decisão da justiça, finalmente saberemos quem são associados com direito a voto.</p>
<p>Devido a todas as inconsistências apresentadas no cadastro do &#8220;O Vasco é Meu&#8221;, o próximo passo é o cadastramento e recadastramento geral de sócios no Vasco da Gama.</p>
<p>Equipe CASACA!</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Dinamite gestor de negociatas interino?</title>
		<link>http://www.casaca.com.br/home/2011/05/18/dinamite-gestor-de-negociatas-interino/</link>
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		<pubDate>Wed, 18 May 2011 14:30:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Eduardo Maganha</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[O &#8220;vice jurídico&#8221; e de euricofobia, Nelson de Almeida, disse o seguinte ao jornal Lance: – Ele (Roberto Dinamite) fica! As eleições podem ser em agosto, setembro, outubro&#8230; Mas ele fica! Ele poderá ser um gestor de negócios até as eleições se definirem – disse. A certeza do &#8220;vice jurídico&#8221; e de euricofobia deve se [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O &#8220;vice jurídico&#8221; e de euricofobia, Nelson de Almeida, disse o seguinte ao jornal Lance:</p>
<blockquote><p>– Ele (Roberto Dinamite) fica! As eleições podem ser em agosto, setembro, outubro&#8230; Mas ele fica! Ele poderá ser um gestor de negócios até as eleições se definirem – disse.
</p></blockquote>
<p>A certeza do &#8220;vice jurídico&#8221; e de euricofobia deve se basear em uma declaração recente que ele concedeu: de que há 5 ou 6 desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estão ao lado de Dinamite para o que der e vier.</p>
<p>Tecnicamente, o doutor Nelson de Almeida não tem como garantir a permanência de Dinamite na interinidade. Há uma diferença tácita para o período de interinidade do ex-Presidente Eurico Miranda: lá não houve nenhuma prorrogação de mandato. Aqui, a permanência de Dinamite seria uma absurda e inexplicável prorrogação de mandato. Beneficiando o infrator, aquele que não soube cumprir os prazos estatutários eleitorais. </p>
<p>Dito isso, o doutor Almeida vai precisar de algo além de sua &#8220;meia dúzia de deesembargadores&#8221;. Vai precisar que o escritório no qual sua filha trabalha, contratado pelo Vasco a preços estratosféricos, vença a sua primeira causa em favor do clube.</p>
<p>CASACA!</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Vice Jurídico chama benemérito de mentiroso</title>
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		<pubDate>Tue, 17 May 2011 16:26:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Sérgio Frias</dc:creator>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>

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		<description><![CDATA[Segundo determinação do Tribunal de Justiça do Rio, as eleições para a presidência do Vasco terão de ser remarcadas. A juíza Fernanda Xavier determina que o clube disponibilize a lista de elegíveis, devolva o prazo das impugnações e que o presidente da Assembleia Geral Olavo Monteiro de Carvalho se abstenha de qualquer ato referente à [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>Segundo determinação do Tribunal de Justiça do Rio, as eleições para a presidência do Vasco terão de ser remarcadas. A juíza Fernanda Xavier determina que o clube disponibilize a lista de elegíveis, devolva o prazo das impugnações e que o presidente da Assembleia Geral Olavo Monteiro de Carvalho se abstenha de qualquer ato referente à marcação das datas do pleito eleitoral até que as impugnações sejam julgadas. </p>
<p>Olavo Monteiro de Carvalho terá 48 horas para devolver o prazo para apresentação de impugnações à referida lista, sob pena de multa diária de R$ 300,00.</p>
<p>A determinação foi feita após um pedido judicial do conselheiro Dênis Carrega Dias que apontou irregularidades na entrega das listas de sócios votantes e elegíveis. Porém, seu pedido (analisado como impugnação pela Junta Deliberativa do clube) ficou empatado em 2 a 2 na votação. Mas apesar do estatuto cruz-maltino não prever empate na análise dessas impugnações, Olavo Monteiro de Carvalho deu continuidade ao processo e marcou o pleito para o dia 28 de junho.</p>
<p>A liminar determina que seja revista essa impugnação e, a partir de então, seja marcada a data do pleito obedecendo os prazos previstos pelo estatuto, como o de 60 dias depois da publicação do edital.</p>
<p>- Eu entrei com um pedido semelhante no Vasco para que fossem apresentadas as duas listas separadas: as de elegíveis e de votantes. Na Junta Deliberativa, essa impugnação ficou empatada em 2 a 2. O estatuto não prevê situação de empate. O Olavo deu prosseguimento ao processo eleitoral com impugnação pendente e é isso que essa liminar está revertendo agora &#8211; disse Dênis Carrega.</p>
<p>Com isso, o processo eleitoral terá de recomeçar a partir do momento em que essa impugnação for julgada, o que mudará a data do pleito. Olavo Monteiro de Carvalho terá 48 horas para devolver o prazo para apresentação de impugnações à referida lista, sob pena de multa de R$ 300,00 por dia.</p>
<p>CLUBE CONTESTA AFIRMAÇÕES</p>
<p><strong>O departamento jurídico doVasco se reuniu na noite de segunda-feira para juntar provas que mostrem que a juíza Fernanda Xavier foi induzida ao erro por afirmações mentirosas no processo analisado contra o processo eleitoral do clube. Nelson de Almeida, vice-presidente jurídico, ressaltou que nenhuma das impugnações julgadas no prazo devido foi de autoria do conselheiro Dênis Antônio Carrega Dias.</strong></p>
<p>O dirigente lembrou ainda que muitas pessoas chegaram ao clube depois do fim do expediente e, sendo assim, podem não ter tido o devido acesso às listas: </p>
<p>– A lista foi divulgada e teve candidato com acesso a ela. Mas algumas pessoas chegaram ao clube às 18h30, depois do expediente, e só tinham dois funcionários lá.</p>
<p>CONFIRA NA ÍNTEGRA A DECISÃO JUDICIAL REFERENTE ÀS ELEIÇÕES NO VASCO: </p>
<p>&#8220;Trata-se de medida cautelar, objetivando o autor a concessão da medida liminar, inaudita altera pars, para compelir o 2º réu a disponibilizar a lista de sócios elegíveis do 1º réu, bem como devolver o prazo para apresentação de impugnações à referida lista. Objetiva, ainda, que o 2º réu se abstenha de praticar todo e qualquer ato referente ao processamento e designação de data para as eleições do 1º réu. Presentes estão o fumus boni iuris e o periculum in mora, uma vez que o autor comprovou que não houve a observância do comando contido no art. 61, §3º do Estatuto do 1º réu, juntando, inclusive, documento do próprio clube que atestou a inobservância do supracitado dispositivo estatutário. Não bastasse isso, não houve julgamento da impugnação apresentada pelo autor, em que houve o questionamento acerca do descumprimento do que reza o estatuto, prosseguindo o processo eleitoral ao arrepio dos comandos estatutários. O periculum in mora se consubstancia no dano que se tornará irreversível caso a eleição que se avizinha se realize. Nesse passo, DEFIRO A LIMINAR para determinar que o 2º réu disponibilize a lista de sócios elegíveis do 1º réu, bem como devolva o prazo para apresentação de impugnações à referida lista, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Determino, ainda, que o 2º réu se abstenha de praticar todo e qualquer ato referente ao processamento e designação de data para as eleições do 1º réu até o decurso do prazo para as impugnações. Cite-se e intime-se.&#8221;</p>
<p>Fonte: Lancenet</p></blockquote>
<p>xxxxx</p>
<p><strong>Nota do Casaca: </p>
<p>O atual vice jurídico terá a resposta adequada, pela via correta, por mais uma vez ter faltado com a verdade. </p>
<p></strong></p>
]]></content:encoded>
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